Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Equitaro opera o marketplace em equitaro.com e está sediado em Portugal. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados, pode contactar-nos em [email protected]. Estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) da UE e leis nacionais aplicáveis.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Informação da conta: nome, endereço de email (obrigatório para registo)
• Informação do perfil: telefone, WhatsApp, localização, bio, foto de perfil (opcional, controlado por si)
• Dados dos anúncios: fotos, descrições, preços, detalhes dos cavalos que publica
• Mensagens: conteúdo das conversas entre compradores e vendedores
• Dados de utilização: páginas visitadas, pesquisas, endereço IP (para segurança)

3. Como Usamos os Seus Dados

Usamos os seus dados para:

• Fornecer e operar o marketplace
• Permitir comunicação entre compradores e vendedores
• Processar pagamentos de promoções via Stripe
• Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma

Bases legais: tratamos os seus dados para cumprir o contrato consigo (operar a sua conta e anúncios), com base no nosso interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e contacto de profissionais sobre a plataforma) e no seu consentimento quando aplicável (dados opcionais de perfil e emails de marketing).

4. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incorrectos
• Apagar a sua conta e todos os dados associados (direito ao esquecimento)
• Exportar os seus dados num formato portável
• Retirar consentimento para processamento opcional de dados (emails de marketing)
• Opor-se a profiling ou decisões automatizadas
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD)

5. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com prestadores que os tratam em nosso nome: Supabase (alojamento da base de dados, UE), Stripe (processamento de pagamentos), Cloudflare (CDN e segurança), DeepL (tradução automática de anúncios, UE) e Resend (email transacional e de contacto; EUA, certificada pelo EU-U.S. Data Privacy Framework). Enviamos também alertas operacionais (por exemplo, novos registos) à nossa equipa via Telegram. O seu número de telefone e WhatsApp só são visíveis para outros utilizadores se activar explicitamente esta opção nas definições de privacidade.

Divulgação promocional: ao abrigo da licença descrita nos Termos de Serviço, o conteúdo dos anúncios (textos, fotos e vídeos) pode ser partilhado nos canais oficiais do Equitaro, incluindo redes sociais. Isso implica a transferência desse conteúdo para as plataformas correspondentes, incluindo prestadores nos EUA (por exemplo, a Meta, certificada pelo EU-U.S. Data Privacy Framework). Qualquer pessoa identificável nas fotos ou vídeos pode opor-se a esta divulgação ou pedir a remoção das publicações (Artigos 17.º e 21.º do RGPD), contactando-nos — efectuaremos a remoção em prazo razoável.

6. Retenção de Dados

Retemos os seus dados enquanto a sua conta estiver activa. Quando apaga a sua conta, todos os dados pessoais são removidos definitivamente dos nossos sistemas em produção em 30 dias. As cópias de segurança encriptadas são conservadas até 6 meses e não são restauradas selectivamente; os dados apagados expiram delas automaticamente. Os registos de facturação podem ser conservados por mais tempo quando exigido pela lei fiscal. Estatísticas de uso anonimizadas podem ser retidas para análise.

7. Contacto

Para pedidos relacionados com privacidade ou para exercer os seus direitos RGPD, contacte-nos em:

Contacto: [email protected]